Prescrição da dívida: entenda como funciona A prescrição de dívidas é um tema essencial para credores e devedores, pois define o prazo...

Introdução   As pequenas empresas desempenham um papel crucial na economia, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento...

No mercado atual, onde a competitividade é crescente, pequenas empresas enfrentam desafios únicos, especialmente no cumprimento da...

A demissão de um colaborador é sempre um processo delicado para qualquer empresa, especialmente para as pequenas, onde cada funcionário...

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes...

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar direitos e resguardar comportamentos que...

A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou empresa do setor de telemarketing a indenizar uma operadora de atendimento por danos morais pelo...

A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição intercorrente no processo de execução dos valores devidos a uma operadora de...

O governo federal lançou o edital 11/2021 para permitir que contribuintes possam aderir a acordo de transação no contencioso tributário,...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado,...

Através da Portaria PGFN 18.731/2020 foram estabelecidas as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado...

É claro que não existe uma fórmula mágica para evitar um processo trabalhista contra a sua empresa, mas, com dedicação e atenção aos...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas...

O que é Direito Autoral Direito Autoral ou Direitos Autorais são as denominações utilizadas em referência ao rol dos direitos dos autores...

Diante da suspensão de aulas presenciais e da desaceleração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus, pais e responsáveis de...

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a...

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria...

As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões...

Inegável que a pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para...